Curatela / Tutela / Interdição
O Que Curatela, tutela e interdição?
A curatela, tutela e interdição são institutos do Direito Civil voltados para a proteção de pessoas que, por diferentes motivos, não têm capacidade plena para exercer seus direitos, como menores de idade, pessoas com deficiência ou idosos com comprometimento cognitivo. Esses mecanismos têm como objetivo garantir que tais pessoas tenham suas necessidades atendidas e seus direitos protegidos por alguém de confiança, nomeado judicialmente.
Quando é Necessária a Curatela, Tutela ou Interdição?
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Curatela:
Quando uma pessoa, devido a problemas de saúde ou deficiência, não pode mais administrar sua própria vida e bens. A curatela pode ser integral ou parcial, dependendo da situação da pessoa.
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Tutela:
Quando um menor de idade está desassistido, sem a presença dos pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar.
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Interdição:
Quando alguém apresenta incapacidade de gerir sua vida em virtude de uma condição mental ou física permanente, sendo necessário que um curador assuma essa responsabilidade.
Perguntas Frequentes
Quem pode solicitar a curatela ou a interdição?
Normalmente, o pedido pode ser feito por familiares diretos (cônjuge, pais, filhos), mas o Ministério Público também pode intervir e solicitar, especialmente em casos de pessoas idosas ou vulneráveis.
A curatela é permanente?
Não necessariamente. A curatela pode ser temporária ou revisada, dependendo da evolução da condição da pessoa curatelada.
O que acontece se o tutor ou curador não cumprir adequadamente suas funções?
Se o tutor ou curador agir de forma inadequada ou negligente, ele pode ser removido de suas funções judicialmente, e outro responsável será nomeado.
Como o Escritório pode ajudar?
Nosso escritório possui ampla experiência em processos de curatela, tutela e interdição, oferecendo suporte jurídico em todas as etapas do processo, desde a análise inicial até a decisão judicial. Atuamos de forma ágil e com total comprometimento em garantir que os direitos dos envolvidos sejam respeitados, sempre buscando o bem-estar da pessoa assistida.
